14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
13/08/2025 19:59

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
13/08/2025 19:59

Determinada a intimação
13/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013476-42.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: PATRICIA SALES RIBEIROADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 26/03/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 36 - 31/01/2025 - Determinada a intimação
26/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:29

Determinada a intimação
31/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição
23/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/09/2024 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:52

Conclusos para julgamento
12/09/2024 17:45

Juntada de Petição
11/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 11:11

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/11/2023 23:44

Juntada de Petição
06/11/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:22

Determinada a citação
30/10/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:10

Alterado o assunto processual
27/10/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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