18/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
25/07/2025 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para DF039932 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI)
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073593-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL MUNIZ DO ESPIRITO SANTO DE BRITOADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Sem custas para recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 12:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 14:10

Juntada de Petição
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073593-65.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIAUTOR: GABRIEL MUNIZ DO ESPIRITO SANTO DE BRITOADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 07/05/2025 - LAUDO PERICIALEvento 34 - 18/03/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 23:32

Juntada de Petição
14/04/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 15:29

Juntada de Petição
21/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:32

Determinada a intimação
18/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MUNIZ DO ESPIRITO SANTO DE BRITO <br/> Data: 24/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Peri
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 14:28

Juntada de Petição
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição
12/02/2025 09:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA054305 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI)
12/02/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:34

Determinada a intimação
03/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10S para RJRIO05F)
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2024 11:29:56)
26/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/09/2024 11:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5113135-27.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
19/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento
18/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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