TRF2 - 5001388-38.2024.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 19:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2025 07:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:22
Conhecido o recurso e não provido
-
24/07/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001388-38.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: MARCIO MAROVETA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
01/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 16:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G02)
-
01/07/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001388-38.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARCIO MAROVETAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).
Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).
Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.
Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 13:53
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2025 00:58
Juntada de Petição
-
07/05/2025 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2025 18:19
Juntada de Certidão
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30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2025 16:27
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 16:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/04/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 17:34
Determinada a intimação
-
31/03/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2025 06:56
Juntada de Petição
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/11/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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14/11/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 10:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO MAROVETA <br/> Data: 28/01/2025 às 12:45. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/10/2024 15:11
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/10/2024 16:39
Não Concedida a tutela provisória
-
10/09/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2024 22:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/07/2024 17:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 17:40
Despacho
-
16/07/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:03
Determinada a intimação
-
07/06/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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