TRF2 - 5043311-10.2025.4.02.5101

11/09/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 22:32

Determinada a intimação

11/09/2025 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/09/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO30

06/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

28/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 194

09/07/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

09/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025 12:09

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento

28/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

22/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/05/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 17:57

Gratuidade da justiça não concedida

14/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio