10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5066729-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INSTITUTO SEMEAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/12/2023 05:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
27/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/11/2023 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/10/2023 02:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 11:46

Juntada de Petição
15/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 08:28

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 18:25

Julgado improcedente o pedido
03/02/2023 16:51

Conclusos para julgamento
25/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 09:58

Juntada de Petição
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:59

Despacho
26/09/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 18:18

Juntada de Petição
25/08/2022 16:03

Juntada de Petição
25/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2022 12:29

Juntada de Petição
25/08/2022 11:57

Juntada de Petição
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:55

Determinada a intimação
09/08/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 20:40

Juntada de Petição
29/07/2022 01:14

Juntada de Petição
27/07/2022 12:42

Juntada de Petição
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/05/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:16

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 11:34

Decisão interlocutória
28/04/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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