06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 14:02

Juntada de Petição
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2025 18:05

Juntada de Petição
20/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5004617-12.2025.4.02.5120/RJREQUERENTE: ELIEL ROSA CONSTANCIOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a autora para que adite a petição inicial, nos termos do § 6º, do art. 303, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze dias).

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.
09/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:50

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)
04/06/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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