12/06/2025 14:41

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5017743-03.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SAADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu liminar requerida em mandado de segurança. Nos autos principais foi proferida sentença, sendo denegada a segurança e revogada a liminar que supendia o contrato. Com o advento da sentença, o presente agravo de instrumento perde seu objeto, uma vez que a decisão interlocutória agravada é inteiramente substituída pela sentença, tendo sido revogada a liminar objeto deste feito.

Diante do exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimadas as partes, dê-se baixa, com as cautelas de praxe.
02/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:50

Prejudicado o recurso
31/05/2025 01:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
31/05/2025 01:28

Decisão interlocutória
13/02/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50823071420244025101/RJ
11/02/2025 16:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
11/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 19:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 19:06

Juntada de Petição
09/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
19/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082307-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
19/12/2024 14:17

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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