09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
01/07/2025 11:26

Determinada a intimação
30/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011718-22.2023.4.02.5104/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO VASCONCELLOSADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil: (a) fazer as devidas anotações administrativas para que a RMI do benefício de aposentadoria de nº 46/149.931.772-4, seja fixada em R$ 3.876,35 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e sua Renda Mensal (RM) passe a corresponder a R$ 7.025,14 (sete mil vinte e cinco reais e quatorze centavos) em agosto/2024; e (b) pagar o valor de R$ 5.197,69 (cinco mil cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), a título de diferenças vencidas até a competência correspondente ao mês de julho/2024, sem prejuízo da atualização e inclusão nos cálculos de demais parcelas que vencerem até a efetiva correção da RMI por parte do Réu.
28/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 12:26

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 19:38

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:10

Determinada a intimação
22/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:23

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
18/09/2024 14:05

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
18/09/2024 14:05

Determinada a intimação
17/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:19

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
11/07/2024 17:19

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
11/07/2024 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2024 17:29

Conclusos para julgamento
03/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 19:26

Determinada a intimação
14/12/2023 16:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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