STJ - 5001138-98.2021.4.02.5104

17/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 22:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1105319/2024

11/12/2024 21:58

Protocolizada Petição 1105319/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 11/12/2024

11/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 09:00

Conheço do agravo de SUELI TEIXEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

22/11/2023 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139122/2023

21/11/2023 20:26

Protocolizada Petição 1139122/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

16/05/2023 18:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 453645/2023

16/05/2023 18:33

Protocolizada Petição 453645/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/05/2023

13/03/2023 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178441/2023

13/03/2023 07:34

Protocolizada Petição 178441/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2023

02/03/2023 18:01

Juntada de Petição de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 144215/2023

02/03/2023 17:49

Protocolizada Petição 144215/2023 (IAC - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA) em 02/03/2023

26/01/2023 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 32211/2023

26/01/2023 13:24

Protocolizada Petição 32211/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

15/12/2022 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1158275/2022

15/12/2022 12:03

Protocolizada Petição 1158275/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/12/2022

15/12/2022 09:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado (OU à advogada) DEJAMIR ANDRADE PAULO, OAB/RJ nº 55.272, signatário (OU signatária) da petição nº 1145274/2022, cuj

15/12/2022 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1145274/2022

15/12/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 13:51

Protocolizada Petição 1145274/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2022

12/12/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

22/11/2022 11:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1077959/2022

22/11/2022 11:32

Protocolizada Petição 1077959/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/11/2022

10/11/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO