02/09/2025 07:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
31/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5016398-02.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SILVIO GUILHERME SANTOS BORGESADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025.

Cumpra-se a decisão do Evento 2, DESPADEC1, em todos os seus termos, devendo o agravado observar também os documentos que instruíram a petição do Evento 3, EMENDAINIC1, garantindo-se o contraditório substancial.
02/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2025 12:51

Despacho
30/05/2025 17:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
22/05/2025 07:38

Juntada de Petição
25/11/2024 19:08

Concedido efeito suspensivo ao recurso
22/11/2024 20:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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