25/06/2025 14:37

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Despacho
23/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR02
23/06/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
18/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001209-92.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: NEDIO SOUZA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) previdenciário. rgps. aposentadoria por tempo de contribuição. concessão. conversão de tempo especial em comum. agente nocivo ruído. períodos de 25/04/1986 a 07/08/1987 e de 22/07/1988 a 08/08/1988. formulários ppp apontam início dos registros ambientais somente a partir do ano de 1994. ausência de informação sobre manutenção de layout e processo produtivo. tema 208 tnu. insuficiência da prova. intervalos não reconhecidos. período de 01/04/2006 a 13/11/2019. art. 58, §1º, lei 8.213/91. profissional responsável por registros ambientais deve possuir qualificação como médico ou engenheiro do trabalho. situação não configurada no caso concreto. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 10
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/11/2024 07:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 13:52

Juntada de Petição
15/10/2024 13:50

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:24

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 10:38

Juntada de Petição
24/05/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 17:35

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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