TRF2 - 5075170-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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31/08/2022 17:19
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/07/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075170-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Gerente APS Demandas Judiciais - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: CELIA DE JESUS CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 895
-
11/04/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/03/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2022 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 324
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11/11/2020 10:24
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB06)
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11/11/2020 10:24
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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05/11/2020 16:41
Remessa Interna para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2020 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/09/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 13:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2020 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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