02/12/2024 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
02/12/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2024 15:36

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 11:32

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/10/2024 21:54

Juntada de Petição
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
11/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/09/2024 16:07

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/09/2024 13:25

Recebidos os autos do STF
02/02/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/01/2024 17:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:07

Recurso Extraordinário admitido
29/01/2024 17:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:07

Recurso Especial Admitido
27/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 00:10

Juntada de Petição
24/07/2023 23:55

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076545-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 62
28/02/2023 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/02/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/02/2023 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
13/10/2022 13:31

Juntada de Petição
07/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5076545-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 7
23/09/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2022 14:33

Retirado de pauta
20/06/2022 20:36

Juntada de Petição
15/06/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076545-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 34
09/06/2022 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/05/2022 15:24

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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