STJ - 5076545-22.2021.4.02.5101

19/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540946/2024

26/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 540946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 214918/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214918 - AgInt no REsp 2120796 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00214918/2024 - AgInt no REsp 2120796/RJ

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214918/2024 - AgInt no REsp 2120796/RJ

04/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 23/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 214918/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 214918/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214918/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214918/2024

19/03/2024 23:13

Protocolizada Petição 214918/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

28/02/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137429/2024

28/02/2024 11:58

Protocolizada Petição 137429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e não-provido ou denegada

09/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2024 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 83579/2024

09/02/2024 13:48

Protocolizada Petição 83579/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

07/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2024 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO