29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDAADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MONJARDIMADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação: 1) da empresa-Embargante, MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA., para que apresente documentos capazes de comprovar a ausência de condições de arcar com as despesas processuais sem o regular comprometimento de suas atividades, tendo em vista o disposto na Súmula no 481 do STJ, sob pena de indeferimento do benefício; e 2) da Embargante, Maria Aparecida Monjardim, para apresentar declaração que ateste o alegado estado de pobreza (ou procuração capaz de suprir tal exigência), sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça.

Prazo: 15 dias.
27/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:30

Determinada a intimação
30/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/07/2025 12:27

Juntada de Petição
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MONJARDIMADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a decisão do evento 4.
04/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:11

Determinada a intimação
01/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT05F para ESVIT04F)
30/06/2025 15:34

Despacho
23/06/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014925-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)AUTOR: MARIA APARECIDA MONJARDIMADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Corrija-se a classe do feito para EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Determino a intimação: 1) da empresa-Embargante, MONTESSORI CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA., para que apresente documentos capazes de comprovar a ausência de condições de arcar com as despesas processuais sem o regular comprometimento de suas atividades, tendo em vista o disposto na Súmula no 481 do STJ, sob pena de indeferimento do benefício; e 2) da Embargante, Maria Aparecida Monjardim, para apresentar instrumento de mandato, outorgando poderes em seu próprio nome, nos moldes do art. 105 do NCPC, sob pena de ser excluída da ação, com fulcro no art. 76, § 1°, I c/c o art. 485, IV, do NCPC.

Ainda, deverá apresentar declaração que ateste o alegado estado de pobreza (ou procuração capaz de suprir tal exigência), sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Prazo: 15 (quinze) dias.
26/05/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
26/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:00

Determinada a intimação
26/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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