05/09/2025 18:43

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002428-55.2024.4.02.5004/ESAUTOR: REINALDO FABRISADVOGADO(A): ALMIR CIPRIANO JUNIOR (OAB ES012070)SENTENÇALogo, os embargos de declaração não se prestam a veicular a inconformidade da parte com o decidido, em substituição às demais formas recursais.

Entendimentos contrários aos esposados na sentença, que enfrentem seu mérito (caso destes embargos de declaração), deverão ser discutidos por meio de interposição do recurso cabível, conforme previsão posta na legislação processual pátria.

Dessarte, ausente omissão, contradição, erro material ou obscuridade, não prosperam os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
02/06/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 17:53

Conclusos para julgamento
23/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 22:26

Juntada de Petição
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:32

Determinada a intimação
13/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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