22/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064683-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: JORGE LUIZ SANTOSADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
23/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 20:56

Determinada a intimação
24/10/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:52

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 18:11

Determinada a citação
26/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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