06/08/2025 15:40

Juntado(a)
04/08/2025 11:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042685-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO (OAB RJ059943) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação ajuizada por SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA contra a CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL sob o rito do Juizado Especial Federal. É o necessário.

Decido.

II. Ante o exposto: 1) DEFIRO a gratuidade de justiça requerida. 2) CITE-SE a parte ré para responder aos termos da petição inicial, bem como para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme disposto no artigo 11, da Lei nº 10.259/01.

Prazo: 30 (trinta) dias. 3) Em sendo apresentada proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para que manifeste sua aceitação ou recusa.

Prazo: 10 (dez) dias. 4) Caso contrário, voltem os autos conclusos para sentença.
15/05/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:24

Decisão interlocutória
15/05/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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