TRF2 - 5000007-64.2025.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000007-64.2025.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ELIENE FIRMINO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
PERITO NÃO CONSTATOU INCAPACIDADE.
SENTENÇA BASEADA NO LAUDO PERICIAL.
ENUNCIADO 72/TRRJ.
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE CONTESTEM A HIGIDEZ DO LAUDO.
AUXÍLIO-ACIDENTE. autora não sofreu acidente de qualquer natureza. SEM DIREITO AO BENEFÍCIO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Após o decurso do prazo recursal, baixem os autos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de setembro de 2025. -
05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
-
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000007-64.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIENE FIRMINO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000007-64.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: ELIENE FIRMINO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 04/09/2025 e encerramento no dia 11/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete -
14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 18:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
-
06/08/2025 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2025 11:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2025 17:31
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000007-64.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELIENE FIRMINO RIBEIROADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas e honorários.
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Publique-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se. -
09/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 14:52
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000007-64.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ELIENE FIRMINO RIBEIROADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 01/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
27/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 15:48
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
-
26/05/2025 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/05/2025 15:46
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
-
01/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
19/02/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIENE FIRMINO RIBEIRO <br/> Data: 27/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe
-
14/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2025 16:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2025 16:08
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
-
07/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2025 11:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 11:41
Determinada a intimação
-
04/02/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:34
Determinada a emenda à inicial
-
28/01/2025 22:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 23:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/01/2025 15:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
-
02/01/2025 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/01/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079815-49.2024.4.02.5101
Alessandra do Amaral Basilio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 07:02
Processo nº 5003575-91.2025.4.02.5001
Valdemar Bassani Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Solange Maria Moizes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014907-55.2025.4.02.5001
Naldo Augusto da Silva
Confederacao Brasileira de Aposentados E...
Advogado: Gilmar Martins Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 10:23
Processo nº 5011711-02.2024.4.02.5102
Pablo Rodrigues Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005031-56.2024.4.02.5116
Francisco Braz Samuel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00