12/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:57

Juntada de Petição
06/08/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003380-34.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: ROGERIO XAVIER LOZERADVOGADO(A): JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES023717)ADVOGADO(A): CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES (OAB ES017188) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações Sentença: "condenar o INSS a reconhecer tempo de serviço especial no(s) período(s) de 27/03/1996 a 05/03/1997, 19/07/2017 a 24/08/2017 e de 05/05/2019 a 05/06/2019, convertendo-o em comum".

Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Demonstrado o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:37

Determinada a intimação
28/05/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
05/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/12/2024 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:56

Determinada a intimação
18/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 18:11

Determinada a intimação
24/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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