22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5029333-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEIDE REJANE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 33 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente a exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho da exequente reconhecendo a persistência da dívida.     II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.(mz)
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:10

Determinada a intimação
20/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 07:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/08/2025 14:34

Juntada de Petição
06/08/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 13:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO23F)
25/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:47

Homologada a Transação
24/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:28

Juntada de Petição
22/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Despacho
28/05/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 11:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23F para CEJUSCRIOA)
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5029333-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEIDE REJANE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 1, anexo 2 - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Considerando que o objeto desta ação está abrangido pelo plano nacional de negociação nº 1 da AGU, remetam-se os autos ao CEJUSC/CAPITAL. (mz)
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:47

Concedida a gratuidade da justiça
26/05/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:32

Juntado(a)
22/04/2025 13:32

Juntada de Petição
02/04/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
02/04/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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