04/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição
27/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052404-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO IVO MONTE COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801)SENTENÇADiante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte Autora, na forma da fundamentação supra, a fim de condenar a ré CAIXA ECONOMICA FEDERAL (i) ao pagamento de R$68.000,00 a título de danos materiais, atualizados monetariamente pelo IPCA desde o efetivo prejuízo, e acrescidos de juros de mora conforme a taxa SELIC desde a citação, nos termos dos arts. 389, parágrafo único, 405 e 406, § 1º, todos do CC, e da súmula 43 do STJ, bem como (ii) ao pagamento de R$3.000,00 a título de danos morais, atualizados monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC e da súmula 362 do STJ, com juros de mora conforme a taxa SELIC desde o evento danoso, qual seja, 06/12/2024, nos termos do art. 406, § 1º, do CC, e da súmula 54 do STJ.
26/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 19:23

Juntada de Petição
28/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 20:24

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 15:52

Juntada de Petição
10/12/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 15:43

Juntada de Petição
02/12/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2024 12:48

Determinada a intimação
22/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 12:12

Juntada de Petição
29/10/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:52

Despacho
21/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 18/10/2024 16:34:38)
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50671820620244025101/RJ
07/10/2024 11:37

Juntada de Petição
23/09/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 20:32

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição
03/09/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067182-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
03/09/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50671820620244025101/RJ
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50671820620244025101
30/08/2024 15:24

Juntada de Petição
26/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:43

Determinada a intimação
23/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:37

Juntada de Petição
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
30/07/2024 09:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 20:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WENUS SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA - EXCLUÍDA
29/07/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 20:28

Determinada a intimação
26/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11F para RJRIOJE02S)
26/07/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2024 14:37

Declarada incompetência
24/07/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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