27/03/2023 17:50

Baixa Definitiva
22/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 137,94 em 22/03/2023 Número de referência: 1027227
21/03/2023 16:20

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
20/03/2023 14:04

Juntada de Petição
20/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/03/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2023 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2023 17:40

Conclusos para julgamento
13/03/2023 08:33

Juntada de Petição
10/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:35

Despacho
07/03/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:41

Juntada de Petição
06/03/2023 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
01/03/2023 18:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/01/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/01/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 13:35

Juntada de Petição
05/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:00

Decisão interlocutória
18/05/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/03/2022 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022 Prazo do edital: 29/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022 Prazo do edital: 29/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
11/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099280-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA PORTO SEGUROS DE MACAE LTDA EDITAL Nº 510007078880 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50992804920214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA PORTO SEGUROS DE MACAE LTDA A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA PORTO SEGUROS DE MACAE LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-58, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411118757202150, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/4821-05, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$11.206,00 (onze mil e duzentos e seis reais), em 13/09/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ
10/03/2022 18:42

Despacho
10/03/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
12/02/2022 08:01

Expedição de Edital - citação
11/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:21

Despacho
13/01/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/09/2021 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2021 14:18

Despacho
24/09/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/09/2021 19:21

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/09/2021 17:04

Expedição de Mandado
16/09/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 13:12

Determinada a intimação
13/09/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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