TRF2 - 5004920-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 13:52
Baixa Definitiva
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15/09/2022 13:52
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/07/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004920-65.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAURICIO DEMONIER ADVOGADO: WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136) ADVOGADO: MICHELLE PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2022 10:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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13/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/04/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2022 01:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 01:41
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/04/2022 10:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/04/2022 18:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 00033819120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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