16/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
16/08/2025 14:50

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051581-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL DA FONSECA CARVALHOADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB SP492917)AUTOR: RUDSON GONCALVES NUNES CAMPOSADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB SP492917)SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, por não ter sido completada a relação jurídico processual. Transitada em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:52

Gratuidade da justiça não concedida
13/06/2025 22:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051581-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL DA FONSECA CARVALHOADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB SP492917)AUTOR: RUDSON GONCALVES NUNES CAMPOSADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB SP492917) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar fazer jus à gratuidade de justiça, tendo em vista que, a princípio, os valores pagos pelos autores referente ao contrato objeto dos autos não condiz com a hipossuficiência necessária à concessão do benefício.

Para tanto, poderá juntar a última declaração de imposto de renda e comprovantes de despesas para sua manutenção e de sua família.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:38

Determinada a intimação
27/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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