16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
16/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 32 e 33
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007937-39.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: MARILUCIA DE OLIVEIRA MARTINS COUTINHO (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)IMPETRANTE: HELENA VITORIA DE OLIVEIRA COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 29).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 12:34

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/05/2025 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 09:54

Juntada de Petição
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:28

Concedida a Segurança
06/05/2025 11:31

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
28/03/2025 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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