16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001063-02.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JACIARA SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DE SOUSA (OAB RJ208974)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS Defiro a gratuidade da justiça.
21/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001063-02.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JACIARA SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DE SOUSA (OAB RJ208974) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, bem como para se manifestar acerca do(s) trabalho(s) especializado(s) apresentado(s), devendo ainda, na mesma oportunidade, manifestar-se acerca da possibilidade de acordo e trazer aos autos toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado pela parte autora.

Dê-se ciência à parte ré de que, no mesmo prazo, deverá fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11), inclusive, o laudo da perícia realizada na via administrativa, vedada a alegação de sigilo médico, em virtude de a própria parte autora haver trazido a juízo a discussão sobre a doença/incapacidade (Enunciado 151-FOREJEF 2ª Região).

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo(a) RÉU.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E, caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM08S)
21/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 11:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JACIARA SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DE SOUSA (OAB RJ208974) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
19/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACIARA SIQUEIRA DA SILVA <br/> Data: 16/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M
14/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08S para CEPERJA-SJ)
13/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:45

Determinada a intimação
13/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:13

Determinada a intimação
30/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:46

Determinada a intimação
18/03/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:38

Juntada de Petição
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:59

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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