08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição
29/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 21:15

Determinada a intimação
29/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
05/07/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027338-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOANA VIANA JANUARIOADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (OAB RJ108471)SENTENÇA?Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 31, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 45 dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de cinco dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
05/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:29

Homologada a Transação
04/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/06/2025 13:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 03/06/2025 15:30. Refer. Evento 21
03/06/2025 17:24

Juntado(a)
29/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2025 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 03/06/2025 15:30
10/04/2025 16:00

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 18:01

Alterado o assunto processual
11/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 10:58

Juntada de Petição
26/04/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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