08/08/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026475-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALESCA CUSTODIO ALMEIDA FEITOSAADVOGADO(A): JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB BA071772)SENTENÇAextingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
16/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 19:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026475-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALESCA CUSTODIO ALMEIDA FEITOSAADVOGADO(A): JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB BA071772) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
29/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:08

Determinada a citação
28/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
27/05/2025 21:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/03/2025 08:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
26/03/2025 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:20

Perícia designada - <br/>Periciado: WALESCA CUSTODIO ALMEIDA FEITOSA <br/> Data: 28/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
25/03/2025 22:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
25/03/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 16:27

Juntado(a)
25/03/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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