06/02/2023 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/02/2023 00:08

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/02/2023 00:07

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/10/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/10/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/10/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2022 19:47

Recurso Especial Admitido
11/10/2022 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/08/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 13:03

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0113014-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: EDESIO MORAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 41
13/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 10/06/2022 13:46:54)
06/06/2022 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/06/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/06/2022 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/03/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2022 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
03/03/2022 06:12

Juntada de Petição
25/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2022 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/02/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/02/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2022 19:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/12/2021 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2021 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
14/12/2021 18:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 43
03/12/2021 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2020 17:20

Julgamento - Retirado de Pauta
14/05/2020 21:26

Juntada de Petição
07/05/2020 10:40

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
06/05/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2020 17:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2020 13:00:00 Sequencial: 179
27/04/2020 17:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/01/2020 17:19

Juntada de Petição
07/01/2020 18:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
26/11/2019 14:01

Juntada de Certidão
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
21/10/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/10/2019 16:44

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031530-73.2020.4.02.5001

Ariane Cunha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5004687-05.2019.4.02.5002

Lucimar Aprigio Pereira

Os Mesmos

Advogado: Roberta Viana Rios Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5004687-05.2019.4.02.5002

Lucimar Aprigio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2019 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5007068-73.2021.4.02.5112

Elisangela Rosa de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2021 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5005833-92.2021.4.02.5105

Uff-Universidade Federal Fluminense

Vanessa Lima Blaudt Rocha

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2021 15:13

Exibir Processo