26/01/2023 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
26/01/2023 17:23

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 11:08

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/10/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/10/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:14

Recurso Especial não admitido
14/10/2022 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/09/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/07/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004687-05.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 80
23/05/2022 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/03/2022 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/01/2022 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
21/12/2021 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 15:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/11/2021 13:29

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2021 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 90
03/11/2021 12:06

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
22/10/2020 12:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
21/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/09/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 16:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
28/09/2020 16:09

Despacho
08/09/2020 16:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
08/09/2020 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/08/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2020 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
25/08/2020 18:31

Despacho/Decisão - de Expediente
03/08/2020 19:59

Juntada de Petição
15/07/2020 12:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
15/07/2020 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/06/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 12:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
30/06/2020 12:55

Despacho/Decisão - de Expediente
26/06/2020 18:41

Juntada de Petição
24/06/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
23/06/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/06/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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