05/08/2024 20:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0068109382016402510120240805200151
05/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2024 14:03

Recurso Especial Admitido
02/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/07/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2024 16:02

Juntada de Petição
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
26/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0068109-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA (OAB RJ177104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/03/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 143
13/03/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/02/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/12/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2023 19:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2023 19:39

Sentença confirmada - por maioria
26/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0068109-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA (OAB RJ177104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 155
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/08/2023 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:54

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0068109-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA (OAB RJ177104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 22
02/05/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 21:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/03/2023 15:45

Retirado de pauta
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0068109-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA (OAB RJ177104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 45
01/12/2022 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/11/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2022 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/10/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/09/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2022 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2022 15:42

Sentença confirmada - por maioria
02/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0068109-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA (OAB RJ177104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 16
25/07/2022 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2022 13:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/07/2022 19:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2022 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 17:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/06/2022 13:03

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0068109-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA (OAB RJ177104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 45
09/06/2022 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/08/2021 17:29

Juntada de Certidão
09/08/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/08/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2021 16:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2021 16:48

Distribuído por prevenção - Número: 00122310820164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050493-57.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

S2 Clinica Medica e Fisioterapica LTDA

Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5006146-36.2019.4.02.5101

Marcos Jose Alves da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5004464-18.2020.4.02.5002

Maria Cristina Toledo Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5007418-08.2020.4.02.0000

J M de Carvalho Rep e com de Prod Farmac...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Rodrigues Gil

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5007418-08.2020.4.02.0000

J M de Carvalho Rep e com de Prod Farmac...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 15:42

Exibir Processo