TRF2 - 5006590-26.2020.4.02.5104

13/08/2025 11:29

Juntada de Petição

30/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/07/2025 13:28

Juntada de Petição

11/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 16:12

Determinada a intimação

10/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 20:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/07/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05S para RJRIOEF09S)

07/07/2025 13:43

Despacho

04/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 09:51

Juntada de Petição

17/06/2025 10:35

Juntada de Petição

12/06/2025 13:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF10F para RJVRE05S)

31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

27/05/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE05S para RJRIOEF10F)

27/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 13:43

Juntada de Certidão

27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022 12:30

Juntada de Petição

01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/09/2022 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022 10:09

Juntada de Petição

13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/09/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022 14:45

Recebidos os autos - TNU

13/06/2022 13:53

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

31/05/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/05/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 19:24

Decisão interlocutória

25/03/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/03/2022 10:24

Juntada de Petição

03/03/2022 10:16

Juntada de Petição

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/02/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 14:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/10/2021 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/05/2021 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

28/05/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/05/2021 13:50

Juntada de Petição

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/04/2021 07:47

Juntada de Petição

19/04/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2021 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2021 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

14/04/2021 04:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/04/2021 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/03/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:00:00</b>

23/03/2021 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 111

23/03/2021 07:37

Juntada de Petição

22/03/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021 17:23

Despacho

22/03/2021 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/03/2021 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

05/03/2021 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/03/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2021 13:37

Juntada de Petição

14/02/2021 00:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/02/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/02/2021 09:21

Juntada de Petição

03/02/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2021 17:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/12/2020 15:09

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2020 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

09/12/2020 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/12/2020 20:54

Juntada de Petição

02/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020 17:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2020 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

01/12/2020 10:46

Juntada de Petição

30/11/2020 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/11/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2020 11:06

Determinada a intimação

16/11/2020 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2020 16:10

Distribuído por sorteio