TRF2 - 5000353-22.2020.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000353-22.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JONATAN FERREIRA FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão da Turma Recursal proferida no evento 31, que decretou a nulidade da sentença e determinou a suspensão do feito até ulterior pronunciamento do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 1.276.977 (Tema 1102 da repercussão geral), determino a suspensão do presente processo, nos termos do referido acórdão.
Aguardem-se os desdobramentos da decisão da Suprema Corte, com posterior reanálise da demanda após o levantamento da suspensão.
Cumpra-se. -
26/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:05
Determinada a intimação
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26/05/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/04/2025 12:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
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30/04/2025 12:46
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/04/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 00:40
Prejudicado o recurso
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20/03/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 19:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
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15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/12/2024 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/12/2024 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/12/2024 10:13
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2024 09:59
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 13:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/04/2023 14:21
Juntada de Petição
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23/06/2020 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2020 15:49
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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19/03/2020 21:09
Autos com Juiz para Sentença
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04/02/2020 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2020 09:51
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2020 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2020 23:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/01/2020 13:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/01/2020 13:56
Despacho/Decisão - Determina Citação
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17/01/2020 19:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/01/2020 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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