25/06/2025 07:24

Baixa Definitiva
25/06/2025 07:23

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021256-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS FRAZAO FIGUEIREDOADVOGADO(A): MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531)SENTENÇAPor isso, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma dos artigos 485, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:17

Determinada a intimação
10/04/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:08

Determinada a intimação
10/03/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021308-61.2025.4.02.5101

Uniao

Karine Ferraz Monteiro

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5003940-40.2024.4.02.5112

Fabio de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5001386-74.2025.4.02.5120

Kassiane Tobias Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suellen Vidal de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000618-36.2024.4.02.5104

Eliana Elisa Ferreira Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 5004104-17.2024.4.02.5108

Yasmim de Oliveira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:13

Exibir Processo