12/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:10

Determinada a intimação
30/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
10/07/2025 16:38

Juntada de Petição
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046854-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para reconhecer a nulidade da consolidação da propriedade em favor da Ré, em virtude da ausência de comprovação de regular intimação pessoal do devedor para purgação da mora, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Condeno a CAIXA no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.
06/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 11:20

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 20:11

Juntada de Petição
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 08:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104455720244020000/TRF2
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104455720244020000/TRF2
30/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:24

Juntada de Petição
12/09/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 17:55

Juntada de Petição
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 20:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104455720244020000/TRF2
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:56

Despacho
31/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:23

Juntada de Petição
29/07/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50104455720244020000/TRF2
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 14:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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