TRF2 - 5000217-13.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CARLOS LUIZ DOS SANTOS

CPF *96.***.*30-06

Advogados

PAULO MANOEL DE FREITAS

OAB: 204551/RJ

CPF *68.***.*67-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 03/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2022 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2022 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2022 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/09/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/07/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000217-13.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 907

  • 08/04/2022 16:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/04/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/02/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/02/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2022 16:24

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 460

  • 17/12/2020 11:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/12/2020 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2020 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 17:12

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/11/2020 17:12

    Deferido o pedido

  • 23/11/2020 16:36

    Juntada de Petição

  • 28/05/2020 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/05/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/05/2020 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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