10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-15
08/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/08/2025 20:57

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/08/2025 17:38

Juntada de Petição
25/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066083-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE DA CONCEICAO DE SOUSAADVOGADO(A): MONALISA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ130835) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 23:44

Juntada de Petição
26/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 16:06

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENISE DA CONCEICAO DE SOUSA <br/> Data: 23/09/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA
17/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:32

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:27

Determinada a intimação
03/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 17:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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