31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142006-78.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MENDONCA DA FONSECA)
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008819-72.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCELO MENDONCA DA FONSECAADVOGADO(A): JORGE LUIZ MILLET DE CARVALHO (OAB RJ062816)ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DE CARVALHO (OAB RJ218211)ADVOGADO(A): HUMBERTO FABIANO DOS SANTOS (OAB RJ107057)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA MENDES EVANGELISTA (OAB RJ231584) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:40

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-74 processada no TRF2 com o no. 51420067820254029666/TRF (MARCELO MENDONCA DA FONSECA)
17/06/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-74
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008819-72.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: MARCELO MENDONCA DA FONSECAADVOGADO(A): JORGE LUIZ MILLET DE CARVALHO (OAB RJ062816)ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DE CARVALHO (OAB RJ218211)ADVOGADO(A): HUMBERTO FABIANO DOS SANTOS (OAB RJ107057)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA MENDES EVANGELISTA (OAB RJ231584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-74
24/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:25

Determinada a intimação
09/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:42

Determinada a intimação
20/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
19/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 17:29

Juntada de Petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 10:16

Juntada de Petição
18/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 20:13

Extinto o processo por negligência das partes
18/12/2024 17:58

Juntada de Petição
18/12/2024 09:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
02/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MENDONCA DA FONSECA <br/> Data: 06/12/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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