TRF2 - 5002743-26.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 251
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15/09/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2025 08:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2025 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
12/08/2025 07:28
Juntada de Petição
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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12/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002743-26.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHAADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125)AGRAVADO: KLEBER DA SILVA SOARESADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2025 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/08/2025 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/08/2025 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/08/2025 07:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
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01/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
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31/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/07/2025 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002743-26.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA ADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: KLEBER DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
01/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/06/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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27/06/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 10:07
Retirado de pauta
-
10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
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10/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002743-26.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA ADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: KLEBER DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2025 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
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09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
06/06/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2025 23:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/03/2025 18:15
Determinada a intimação
-
27/02/2025 17:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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