03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
05/08/2025 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 08:48

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/07/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/07/2025 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002260-93.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 215
06/06/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/03/2025 23:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
18/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
19/02/2025 18:48

Determinada a intimação
19/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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