05/09/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090300520254020000/TRF2
05/08/2025 16:16

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
15/07/2025 21:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090300520254020000/TRF2
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002832-61.2024.4.02.5116/RJEMBARGANTE: SOUTH SAFE SOLUCOES INTEGRADAS & IMPORTACOES LTDAADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442)EMBARGANTE: FELIPE PAIVA LOPESADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (art. 485, I e IV, do CPC ) e REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO (arts. 674 e seguintes c/c 918, I do CPC).

Sem custas, conforme previsto, no artigo 7º da Lei 9.289/96.

Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º, do CPC) que indica o valor do excesso de execução.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença acompanhada da respectiva certidão de trânsito para os autos da execução.

Após o trânsito em julgado, dê-se vista às partes e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. Intimem-se.
09/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 23:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 82 e 81 Número: 50090300520254020000/TRF2
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002832-61.2024.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: SOUTH SAFE SOLUCOES INTEGRADAS & IMPORTACOES LTDAADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442)EMBARGANTE: FELIPE PAIVA LOPESADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. No caso dos autos, a aferição do descumprimento de cláusulas ou mesmo condições do contrato, em especial, da taxa de juros , de correção e o sistema de amortização aplicados, independem da participação de perito técnico eis que a interpretação de tais cláusulas ou mesmo das leis que regem os contratos é atividade de competência do juiz da causa.

Do exposto, INDEFIRO, consoante os termos do art. 464, §1º, I, do CPC, a produção de prova contábil.

Venham-me os autos conclusos para sentença.
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:23

Decisão interlocutória
05/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002832-61.2024.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: SOUTH SAFE SOLUCOES INTEGRADAS & IMPORTACOES LTDAADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442)EMBARGANTE: FELIPE PAIVA LOPESADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos à execução.

As partes não realizaram acordo.

Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:51

Despacho
27/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
29/01/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:26

Despacho
29/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 19:55

Juntada de Petição - (p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
13/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
26/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:18

Despacho
23/08/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 16:53

Juntada de Petição
21/08/2024 06:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
21/08/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/08/2024 21:59

Juntada de Petição
19/08/2024 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/08/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 12:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/08/2024 12:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:37

Determinada a intimação
06/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:53

Despacho
19/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/07/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 15:55

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:20

Despacho
17/06/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:01

Juntada de Petição
17/06/2024 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50017249420244025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000546-30.2025.4.02.5002

Israel Pinto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5007496-56.2024.4.02.5110

Uniao

Wellington Duarte de Souza

Advogado: Claudio Jorge Ignacio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5003233-09.2023.4.02.5112

Caixa Economica Federal - Cef

Artur Jose de Souza Albino

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5013829-62.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

D N Perfumaria LTDA

Advogado: Mauricio Pereira Faro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5004539-86.2024.4.02.0000

Supermercados Serra e Mar LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 13:53

Exibir Processo