09/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-59.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias. .."
28/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-59.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANA BEATRIZ PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇA homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Homologada a Transação
15/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento
12/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-59.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora constituiu novo patrono, em razão do falecimento do antigo advogado, determino à Secretaria que proceda às alterações de praxe.

Cumprido, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no evento 34.
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:11

Determinada a intimação
09/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 09:48

Juntada de Petição
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-59.2025.4.02.5103/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: ANA BEATRIZ PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO42F)
23/05/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/03/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA BEATRIZ PESSANHA DA SILVA <br/> Data: 28/03/2025 às 16:10. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEI
14/02/2025 19:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-CA)
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:10

Decisão interlocutória
18/01/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 20:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO42F)
15/01/2025 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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