03/07/2025 10:40

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:40

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031284-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EVA ORTENZIADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
06/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031284-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EVA ORTENZIADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda à inicial ofertada ao evento 8.

Sendo assim, cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
19/05/2025 08:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 21:56

Juntada de Petição
15/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
15/05/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 09:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 08:33

Juntada de Petição
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:10

Decisão interlocutória
08/04/2025 06:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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