STJ - 5043196-33.2018.4.02.5101

14/09/2023 11:44

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 1029655/2022 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1029655 - AgInt no AREsp 2227919 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADILSON APARECIDO DA SILVA e EMBARRAS - REGISTROS DE MARCAS E CODIGOS DE BARRAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01029655/2022 - AgInt no AREsp 2227919/RJ

03/07/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1029655/2022 - AgInt no AREsp 2227919/RJ

28/02/2023 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1029655/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1460.

22/11/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080366/2022

22/11/2022 18:00

Protocolizada Petição 1080366/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1029655/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1029655/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029655/2022

07/11/2022 17:10

Protocolizada Petição 1029655/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

03/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 22:40

Não conhecido o recurso de ADILSON APARECIDO DA SILVA e EMBARRAS - REGISTROS DE MARCAS E CODIGOS DE BARRAS EIRELI

17/10/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO