TRF2 - 5005384-11.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-11 processada no TRF2 com o no. 51742315420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-11 processada no TRF2 com o no. 51742306920254029666/TRF (ANTONIO ROBERTO FILHO)
-
08/09/2025 14:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-11
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
20/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108
-
20/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
19/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
19/08/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 10:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-11
-
19/08/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 08:54
Despacho
-
18/08/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 88
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005384-11.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ANTONIO ROBERTO FILHOADVOGADO(A): ANTENOR ARAUJO DE BARROS (OAB RJ057779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
12/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:30
Juntada de Petição
-
12/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
12/06/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 10:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-11
-
10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005384-11.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO FILHOADVOGADO(A): ANTENOR ARAUJO DE BARROS (OAB RJ057779) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Benefício Assistencial Idoso DIB 12/09/2024 DIP 01/01/2025 DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações Intimem-se também as partes.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para se manifestar sobre a petição da parte autora, evento 74, em dez dias, juntando, se for o caso, novos cálculos.
Em seguida, dê-se nova vista à parte autora, por igual prazo. -
06/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/06/2025 11:27
Despacho
-
06/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 58
-
13/05/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 22:32
Determinada a intimação
-
13/05/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/04/2025 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 17:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-11
-
14/04/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
-
14/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 13:52
Determinada a intimação
-
14/03/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
14/03/2025 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 09:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/03/2025 09:10
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
-
14/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
14/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
14/02/2025 08:40
Homologada a Transação
-
06/02/2025 16:17
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2025 12:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/01/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2025 00:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/01/2025 14:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
23/01/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/01/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/01/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/01/2025 09:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
15/01/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 12:55
Juntada de Petição
-
10/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 14:57
Despacho
-
09/01/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 16:00
Despacho
-
19/12/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2024 15:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2024 09:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 15:00
Despacho
-
06/12/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 11:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
05/12/2024 14:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/12/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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