01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:23

Juntada de Petição
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130695-90.2025.4.02.9666/TRF (UBIRAJARA DA SILVA BACELLAR)
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011247-27.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: UBIRAJARA DA SILVA BACELLARADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ178054)ADVOGADO(A): PRISCILA BERNARDO LOPES (OAB RJ176910)ADVOGADO(A): ANDREA LORIANO DIAS (OAB RJ174925) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:42

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-83 processada no TRF2 com o no. 51306959020254029666/TRF (DIAS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-83 processada no TRF2 com o no. 51306959020254029666/TRF (UBIRAJARA DA SILVA BACELLAR)
20/05/2025 19:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-83
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-83
07/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:57

Determinada a intimação
11/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 12:22

Transitado em Julgado
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:45

Determinada a citação
09/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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