TRF2 - 5007956-22.2024.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 23:36
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007956-22.2024.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50035618420244025117/RJ)RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 12/06/2025 - APELAÇÃOEvento 26 - 29/05/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A -
26/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 15:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003561-84.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
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26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2025 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 09:45
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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30/05/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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30/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007956-22.2024.4.02.5117/RJEMBARGANTE: ITA DE OLIVEIRA DONOLATOADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287)EMBARGANTE: FABIANO DE OLIVEIRA DONOLATOADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287)EMBARGANTE: FARMACIA POLLO DO SALGUEIRO LTDAADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287)SENTENÇA III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 7º Lei 9.289/96).
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Condeno as partes embargantes ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98 § 3º do CPC).
Sentença não sujeita à remessa necessária.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº 5003561-84.2024.4.02.5117.
Publique-se.
Intime-se. -
29/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 12:17
Julgado improcedente o pedido
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08/04/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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29/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 15:15
Juntada de Petição
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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14/03/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 14:03
Determinada a intimação
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12/03/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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10/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 14:34
Juntada de Petição
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14/11/2024 08:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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14/11/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 23:17
Determinada a intimação
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12/11/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 11:33
Distribuído por dependência - Número: 50035618420244025117/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo
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