17/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062043-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHOADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)SENTENÇA6.

Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. 7.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 8.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 11:36

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:16

Despacho
09/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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