08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 16:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 8 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 06/11/2024 13:56:44
29/08/2025 16:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 3 - Evento 36 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 26/06/2025 18:03:08
29/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:22

Determinada a intimação
26/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:52

Determinada a intimação
28/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090913-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TANIA CRISTINA ALVES MOREIRA DE MORAESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis."
06/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:23

Determinada a intimação
11/02/2025 02:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 02:29

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
14/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 13:30

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:25

Determinada a citação
12/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:44

Determinada a intimação
06/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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